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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.
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2004-07-07 -
PORTARIA
757/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão, a título definitivo e gratuito, ao município da Marinha Grande de uma parcela de terreno da Mata Nacional de Leiria, destinada à construção de um passeio de apoio à requalificação da Estrada Atlântica.
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